mega888 MPEs sustentáveis: sociedades de benefício e interesse coletivo (BIC) - MIPYME VI Foro Iberoamericano

MPEs sustentáveis: sociedades de benefício e interesse coletivo (BIC)

O mundo enfrenta grandes desafios no contexto atual, e, por isso, as empresas devem ser impulsionadoras da recuperação econômica, exercendo uma liderança sustentável e responsável para o desenvolvimento solidário e integral da sociedade.

Há alguns anos, temos visto surgir na Ibero-América uma série de novos atores empresariais que conciliam a busca pelo benefício econômico com o cumprimento de objetivos sociais e ambientais. Falamos de empresas que se enquadram em uma variedade de movimentos, como as empresas com propósito ou de triplo impacto, bancos com valores, empresas de comércio justo ou as B Corps, para citar alguns.

As características específicas dessas empresas as tornam um dos melhores aliados dos governos na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pois sem um setor privado decidido a contribuir substancialmente para o caminho do desenvolvimento, será impossível que nossa região se recupere dos graves impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia e alcance 2030 com as metas cumpridas.

Atualmente, muitos países estão discutindo e aprovando novas leis destinadas a tipificar e apoiar formas alternativas de organizações que integram atividades comerciais com fins de benefício público. Até o momento, seis países ibero-americanos (Espanha, Peru, Equador, Colômbia, Uruguai e Panamá) possuem marcos legais aprovados para Sociedades de Benefício e Interesse Coletivo (BIC).

Os exemplos de regulamentação desse tipo de empresas geram um amplo consenso político em nossa região (aprovação por unanimidade ou apresentação de projetos de lei por diversos blocos do arco parlamentar).

Quais são as características dessa nova regulamentação? Para fazer parte das chamadas Sociedades BIC, elas devem incorporar um propósito social e ambiental que vai além da maximização do interesse econômico de seus acionistas; garantir o cumprimento do propósito descrito para que os diretores e gestores da sociedade possam maximizar o interesse social e ambiental; e assegurar transparência na comunicação de seu impacto empresarial em cinco dimensões: modelo de negócio, governança corporativa, práticas de trabalho, práticas ambientais e práticas com a comunidade.

O país mais avançado com esse modelo é a Colômbia, que foi o primeiro a aprovar esse novo modelo legal e, até o momento, mais de 5.000 empresas receberam o certificado de Sociedade BIC. O último país a aprovar essa regulamentação foi a Espanha, em dezembro do ano passado.

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